Artistas locais denunciam atraso em pagamentos e cobram respeito à cultura

Profissionais da música afirmam que ainda aguardam o recebimento de cachês, mesmo após o prazo previsto em contrato, e denunciam descontos considerados indevidos.

Um grupo de artistas locais tornou pública uma nota de repúdio denunciando o que classificam como falta de respeito e valorização da classe artística. O documento relata atrasos no pagamento de cachês, descontos não previstos em contrato e tratamento desigual em relação a artistas de fora do município.

Segundo a manifestação, enquanto os artistas contratados de outras localidades já teriam recebido pelos serviços prestados, músicos locais continuam aguardando o pagamento, sendo obrigados, conforme afirmam, a cobrar insistentemente e, em alguns casos, a enfrentar situações consideradas constrangedoras para receber valores referentes às apresentações realizadas.

Os artistas alegam que o contrato previa pagamento em até 10 dias após a realização dos serviços. Entretanto, afirmam que o prazo foi ultrapassado sem que houvesse uma solução definitiva para a situação.

Outro ponto destacado na nota é a realização de descontos de impostos que, segundo os signatários, não estariam previstos no contrato firmado entre as partes. A questão também é alvo de questionamentos e, na visão dos artistas, contribui para o sentimento de desvalorização da categoria.

Na mensagem divulgada, os profissionais ressaltam que a valorização da cultura vai além dos discursos e depende do cumprimento dos compromissos assumidos pelo poder público e pelos organizadores de eventos.

"Valorizar a cultura local vai muito além do discurso. É cumprir contratos, respeitar prazos e tratar os artistas da nossa cidade com a dignidade que eles merecem", afirma trecho da nota.

Direitos e segurança jurídica

O pagamento de cachês decorrentes de contratos administrativos ou privados deve observar os princípios da legalidade, boa-fé, transparência e cumprimento das cláusulas pactuadas. Eventuais retenções tributárias precisam possuir fundamento legal e estar previstas nas condições contratuais ou na legislação aplicável.

Caso existam atrasos injustificados ou divergências quanto aos valores pagos, os contratados podem buscar esclarecimentos junto ao órgão responsável e, se necessário, recorrer às medidas administrativas ou judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento das obrigações assumidas.

Espaço para manifestação

O Portal Timbo News, em respeito aos princípios do jornalismo responsável, coloca este espaço à disposição da administração pública, da organização responsável pelo evento ou dos demais envolvidos para que apresentem seus esclarecimentos sobre as denúncias, garantindo o contraditório e a ampla divulgação de sua versão dos fatos.

A reportagem acompanhará o caso e atualizará esta matéria caso haja manifestação oficial ou novos desdobramentos sobre a situação relatada pelos artistas locais.